PROGRAMAS AMBIENTAIS NESTA FASE OPERACIONAL!!!

No período de vigência da LO n° 264471 os seguintes programas ambientais estão sendo executados:

• Programa de Monitoramento da Qualidade da Água;
• Programa de Controle de Processos Erosivos;
• Programa de Educação Ambiental e Comunicação Social;
• Programa de Recuperação de Áreas Degradadas e Recuperação da APP;
• Programa de Monitoramento da Fauna.

Acesse aqui o descritivo dos programas ambientais em execução.

 

Acesse aqui a Portaria de Outorga da Água n° 1248/2020 - GOUT da PCH Invernadinha, emitida em 11/09/2020 com validade de 10 anos.

 

No dia 23/02/2022 o IAT emitiu a Licença de Operação n° 264471 da PCH Invernadinha, com validade até 23/02/2027. Esta licença autoriza a operação do empreendimento e também condiciona diversas ações e programas ambientais que deverão ser executados no decorrer dos cinco anos de vigência do documento. Clique aqui e acesse a LO da PCH Invernadinha.