No período de vigência da LO n° 264471 os seguintes programas ambientais estão sendo executados:
- Programa de Monitoramento da Qualidade da Água;
- Programa de Controle de Processos Erosivos;
- Programa de Educação Ambiental e Comunicação Social;
- Programa de Recuperação de Áreas Degradadas e Recuperação da APP;
- Programa de Monitoramento da Fauna.
Acesse aqui o descritivo dos programas ambientais em execução.
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