Fase inicial do processo de implantação da PCH Invernadinha!!!

No dia 13 de dezembro de 2019, foi realizada visita técnica e execução dos programas ambientais pela Forte Soluções Ambientais, com o objetivo de realizar coletas de água no rio Marrecas nos pontos P1 (barragem) e P2 (casa de força) para monitoramento da qualidade da água (para que se possa rapidamente acompanhar as alterações e identificar eventuais danos e assim minimizar impactos negativos). 

Esta campanha é referente à análise antes do início das obras e embasou a elaboração do relatório fotográfico para atendimento da condicionante n° 21 da LI. Além disso foi realizada vistoria para acompanhar a supressão vegetal.

A seguir apresenta-se a caracterização fotográfica da área de implantação da PCH Invernadinha anteriormente ao início das obras.

Vista do local de acesso à barragem da PCH Invernadinha antes do
 início da obra. Foto: Dezembro, 2019.

Vista do local próximo à barragem antes do início da obra. Foto: Dezembro, 2019.

Vista do acesso à casa de força. Foto: Dezembro, 2019.

Vista da margem do rio Marrecas no local onde será implantada 
a casa de força da PCH Invernadinha. Foto: Dezembro, 2019.

Para saber mais, clique aqui e acesse o relatório fotográfico da área onde será implantada a PCH Invernadinha, elaborado pela Forte Soluções Ambientais.

No dia 21 de fevereiro de 2020 foi realizada nova visita técnica Forte Soluções Ambientais, com o objetivo de: 

• Verificar o andamento da obra;
• Executar ações do programa de controle de erosão;
• Vistoriar o gerenciamento de resíduos sólidos;
• Monitorar o andamento da supressão vegetal;
• Analisar o cumprimento das condicionantes da Licença de Instalação nº 23599 e da Autorização para Supressão Vegetal, e;
• Propor possíveis ações de melhorias.

E por fim, na data de 28 de fevereiro de 2020 realizou-se o protocolo do pedido de Outorga do Direito do Uso da Água junto ao Instituto das Águas Paraná. Uma cópia do protocolo pode ser observada aqui.

PLANO DE AÇÃO DE EMERGÊNCIA - PAE

Considerando o art. 12 da Lei Federal n.º 12.334, de 20 de setembro de 2010, o qual define que o Plano de Ação de Emergência é responsável por estabelecer as ações a serem executadas pelo empreendedor da barragem, em caso de situação de emergência, bem como identificar os agentes a serem notificados em casos emergenciais, a Energética Invernadinha, proprietária da PCH Invernadinha contratou a empresa Design Head Engenharia & Construtora Ltda para elaborar o Plano de Ação de Emergência do empreendimento.

Quer saber mais sobre o PAE da PCH Invernadinha? Acesso-o na íntegra clicando aqui!!!

LICENÇA DE INSTALAÇÃO DA PCH INVERNADINHA!!!

Na data de 04 de junho de 2019 o IAP emitiu a Licença  de Instalação da PCH Invernadinha, a Licença de Instalação nº 23599, com validade até 04/06/2021.

Este documento, além de autorizar a construção do empreendimento e instalação dos equipamentos necessários para o funcionamento da PCH, também traz diversas condicionantes que precisam ser atendidas no decorrer desse período, para que o empreendedor possa solicitar a Licença de Operação após a conclusão das obras. 

Para saber mais sobre a atual licença da PCH Invernadinha clique aqui.

SOLICITAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO PARA A PCH INVERNADINHA!!!

Na data de 04 de maio de 2017, a Energética Invernadinha Ltda, proprietária da PCH Invernadinha, protocolou junto ao Instituto Ambiental do Paraná (IAP) o pedido para obtenção da Licença de Instalação do empreendimento. A via do protocolo do pedido pode ser consultada clicando aqui.

Neste momento, a Energética Invernadinha aguarda a conclusão da análise da documentação  apresentada em atendimento à LP n° 41.570 para a emissão da Licença de Instalação do empreendimento hidrelétrico.

É importante mencionar, que a Licença de Instalação é o documento que irá autorizar as obras de implantação da PCH, de acordo com as especificações constantes nos planos, programas, projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e novas condicionantes a serem atendidas no decorrer da construção do empreendimento.

PROJETO BÁSICO AMBIENTAL (PBA) PCH INVERNADINHA!!

O Projeto Básico Ambiental (PBA) é um documento que traça todas as ações e os programas de gerenciamento das questões ambientais de uma obra. É uma das condicionantes da LP n°41570 para a emissão da licença de instalação da PCH Invernadinha. Caso não seja cumprido, pode impedir a construção do empreendimento.

Desta maneira, a Invernadinha Energética, proprietária da PCH Invernadinha, contratou a empresa RECITECH Projeto e Consultoria Sanitária e Ambiental Ltda para elaboração do PBA do empreendimento. O PBA da PCH Invernadinha foi elaborado no ano de 2017, em atendimento à condicionante nº 1 da LP n° 41.570 da PCH.

O PBA descreve 27 Programas, Subprogramas e medidas propostas para as diferentes fases do empreendimento, tendo em vista a minimização e mitigação dos impactos ambientais elencados para a região de implantação da PCH. 

1. Implantação de Medidas Preventivas e Corretivas contra Processos Erosivos
2. Programa de Gestão de Resíduos Sólidos (PGRS)
3. Subprograma de Treinamento para Gestão de Resíduos
4. Plano de Gestão do Esgotamento Sanitário
5. Área de Exploração e Bota Fora
6. Controle de Emissões Atmosféricas
7. Programa de Monitoramento da Qualidade da Água
8. Remoção de Alojamentos
9. Melhorias nas Vias e Sinalizações
10. Programa de Monitoramento Hidrológico e Hidrossedimentológico
11. Plano de Segurança à Rompimento de Barragem
12. Soluções Ambientais no Trecho de Vazão Reduzida
13. Plano de supressão Vegetal e Limpeza da Área e Reservatório
14. Medidas de Compensação Ambiental
15. Integração das Matriculas
16. Plano de Arborização do Canteiro de Obras
17. Plano de Recuperação de Áreas Degradadas e APP
18. Proibição de Caça e Pesca
19. Plano de Prevenção de Acidentes de Animais Silvestres na Área do Canal
20. Plano de Prevenção e Monitoramento de Atropelamento de Animais Silvestres
21. Programa de Monitoramento da Fauna
22. Programa de Resgate da Fauna
23. Programa de Educação Ambiental e Comunicação Social
24. Programa de Comunicação Ambiental
25. Programa de Geração de Emprego
26. Subprograma de Capacitação de Mão de Obra Local
27. Subprograma de Saúde e Segurança da Mão de Obra

Por sua vez, o PBA completo da PCH Invernadinha, já devidamente protocolado junto ao IAP, pode ser consultado aqui.

Licença Prévia da PCH Invernadinha!!!!

Após análise do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), audiência pública e demais complementações, o Instituto do Estado do Paraná (IAP) emitiu na data de 30/08/2016, a Licença Prévia, LP nº 41.570 da PCH Invernadinha, com validade de 24 meses. 

Esta licença não autoriza a construção da PCH, apenas atesta a viabilidade técnica ambiental e locacional do empreendimento e estabelece diversas condicionantes a serem atendidas para a obtenção da Licença de Instalação.

Acesse aqui a Licença Prévia n° 41.570 da PCH Invernadinha.

Estudo dos animais que habitam a área de instalação da PCH Invernadinha!!!

Entre setembro de 2013 a julho de 2014, a equipe de profissionais da empresa Recitech, contratada pela Energética Invernadinha, realizou 4 campanhas de estudos na região de instalação da PCH Invernadinha para conhecer as espécies de animais (fauna) que habitam este local.

O relatório final foi devidamente apresentando ao Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e pode ser consultado aqui.